Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.145, de 09 de novembro de 1999Cria o "Programa de Plantão Médico".