Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE FINANCEIRO À APAE)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD).
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADICIONAIS COMPLEXAS AOS SERVIDORES: ALYNE DE SOUSA CAIXETA, BRAULINA DAS DORES SILVA NOGUEIRA, GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA , SANDRA CORRÊA DE SOUSA e VIVIANE TIMOTEO FREITAS DE MORAIS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2068, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG.”
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO.
DENOMINA ADIRON ANTÔNIO DA SILVA A ATUAL RUA WB, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual)
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 27/03/2026