Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.789, de 21 de fevereiro de 2025REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.