Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA FRANCISCO CUSTÓDIO DA SILVA A RUA 07, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA AGENOR DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NESTA CIDADE.
DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADO NA RUA MAJOR FIDÉLIS, 136, CENTRO, NESTA CIDADE.
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE ABREU (ZÉ DO ZICO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE.
DENOMINA CASA DA ACOLHIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE O CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), SITUADO NA RUA CORONEL DOMINGOS JUSTINO, 471, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE BATISTA & MARINHO ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE PATAFUFO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS E INSUMOS AGRÍCOLAS DE PARÁ DE MINAS E ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.264/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA - AJOB, COM SEDE NESTA CIDADE.
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PAIOL, COM SEDE NESTA CIDADE.
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RAYMUNDO MENDONÇA” SEDIADO NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS” SEDIADO NO BAIRRO SERRA VERDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA SILÉSIA AMARAL XAVIER” SEDIADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARINA MOREIRA PROFETA FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 12-47 E 14-45 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DENOMINA JOSÉ DOS PASSOS ROCHA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA LIMÍRIO FLÁVIO PEREIRA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, COM LOCALIZAÇÃO ENTRE OS LOTES 18-41 E 20-39 DA QUADRA 20, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES PELO PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 12/03/2014