Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A SERVIDORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA GONÇALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PESSOAL.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARÁ DE MINAS
DENOMINA NEWTON EROTIDES MENDES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA MARIA, WLADEMAR PEREIRA DUARTE E ÁREA REMANESCENTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, N ESTA CIDADE
DENOMINA BENEVIDES DE OLIVEIRA MELGAÇO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ASCENSÃO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES PÚBLICOS EQUIPARADOS A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA 41, DE 16 DE JUNHO DE 2016., QUE PERMITE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS À SERVIDORA MARILVA KEESEN GRECO.
DENOMINA JOÃO ARCANJO LOPES A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIOCA, NESTE MUNICÍPIO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A YDECY FERREIRA SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WALTER DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SIZENANDO MENDES GUIMARÃES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 06/10/2016