Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SILVANA CORDEIRO DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SILVANA APARECIDA BATISTA E ALMEIDA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SILÉSIO MENDONÇA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO EUSTÁQUIO DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MILTON CÉLIO DE ABREU
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A MÉRITO A MARIA LÚCIA SPÍNDOLA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO FERNANDES DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO APARECIDO BATISTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARLOS PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JULIANA RESENDE DA FONSECA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NILTON SOARES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARIA RIBEIRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ INÁCIO DE MENESES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BOSCO E SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JANDIRA HONÓRIO DE JESUS ARCANJO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GEOVANE CARDOSO CORREIA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO ROBERTO SOLDATI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EULER FARIA GONÇALVES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELIANA MÁRCIA DUARTE DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELIANA CARLA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 02/09/2016