Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO CÉLIO SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO LEVI CAMPOLINA ALTIVO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS MARCELO DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO FERNANDO DE ASSIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CAROLINA PINTO RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A THIAGO CONTAGE DAMASCENO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SILVANIA DE FÁTIMA GONZAGA BELMONTE GALVÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SAULO PEREIRA DE MELO MENDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RUI MONTEIRO NASCIMENTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RONALDO GERALDO DE OLIVEIRA CARTACHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERT WILLIANS PASSOS RONER
INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RAQUEL APARECIDA BATISTA VILAÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RAIMUNDO DE FREITAS MELO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PAULO DA COSTA JÚNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A OLÍVIA ALVES ANTUNES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARLI SOARES VALADARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARILVA KEESEN GRECO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARILÉIA LOPES MARZAGÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO VITAL MAGALHÃES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 02/09/2016