Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MANOEL GONÇALVES DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCIANO TADEU GONÇALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS SILVA JARDIM
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ FARIA DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ EDSON CALHEIROS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO GOMES VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO BOSCO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO JESUÍNO DE LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDNAMARA CAMPOLINA PONTES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTINA MARA FRANÇA PINTO FONSECA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CLAUDINE CARVALHO SANTANA SANTOS GOMES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CHARLEY MARCELINO SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CAROLINA GONÇALVES LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ARTUR NOGUEIRA FLORES CANHESTRO IMACULADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AGOSTINHO SOUZA PEIXOTO
ALTERA OS ANEXO II E V DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 02/09/2016