Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA MICHELE APARECIDA VILLAÇA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6045
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA O QUADRO DA ESCOLA DA LEI Nº 5.288/11, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PARÁ DE MINAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS PATINHAS DE ANJOS DE PARÁ DE MINAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA NA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A 13ª ETAPA DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA PROCEDER À REDAÇÃO DE MOÇÕES, TÍTULOS E DIPLOMAS DE HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CONCEDE À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE DO CARGO DE ASSESSOR DE PESSOAL
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA
NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA
EXONERA O SERVIDOR LUCAS FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA
RECONHECE O DIREITO DO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE AO CARGO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA
EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 14/06/2017