Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O ART. 98 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017.
EXONERA KELLY VIRGÍNIA VIEIRA BATISTA DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEIA MARILVA KEESEN GRECO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.
REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E ADICIONAL NOTURNO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PREVISTO NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.046/2017.
NOMEIA SERVIDORES
NOMEIA SECRETÁRIOS PARLAMENTARES
CRIA E DENOMINA O CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. IDALINA MELLO CANÇADO, SEDIADO NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MOREIRA MENDONÇA ERIGIDA NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELES.
NOMEIA LAÍS CRISTINA FERREIRA DUARTE PAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL NA HOMENAGEM POR DEFESA DO MEIO AMBIENTE
NOMEIA MICHELE APARECIDA VILLAÇA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO.
EXONERA A SERVIDORA JOELMA NUNES DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
EXONERA CÍNTIA LIMA MELO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO.
NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
EXONERA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017