Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Promoção ao servidor Marcos Vinícius Santos Viana.
Concede Promoção ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine.
Concede Promoção ao servidor Toni Andson Soares Costa.
Concede Promoção à servidora Mariana Marques Altivo.
Concede Promoção à servidora Nathaly de Oliveira Celestino.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine.
Estabelece regras e procedimentos a serem observados para requisição e entrega de dados pessoais de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Designa membro da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para receber denúncias.
Revoga portaria.
Homologa avaliações de desempenho de servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas, bem como o resultado final das avaliações de desempenho do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores que menciona.
Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021.
Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania
Altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata a Portaria nº.44, de 08 de julho de 2021
Designa Membro Suplente para a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021.
Declara ponto facultativo.
Concede ao servidor João Jorge de Abreu a conversão em espécie de suas férias-prêmio.
Acrescenta inciso aos artigos 38 e 79 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas.
Concede conversão em espécie de férias-prêmio.
Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 12/2021, que altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021