Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Anna Cristina Oliveira Cabral.
Altera a Portaria 38, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências
Altera a composição da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021.
Declara ponto facultativo.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Fernanda Teixeira Almeida.
Revoga as portarias que menciona.
Revoga portarias conforme menciona.
Concede Promoção à servidora Fernanda Teixeira Almeida.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Anna Cristina Oliveira Cabral.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Letícia Rodrigues Miranda.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Mariana Marques Altivo.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Fernanda Teixeira Almeida.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Toni Andson Soares Costa.
Concede Promoção à servidora Anna Cristina Oliveira Cabral.
Concede Promoção ao servidor Anderson dos Santos Resende.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa.
Concede Promoção ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa.
Concede Promoção à servidora Letícia Rodrigues Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026