Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE FREITAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DUARTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE A SRA. LIANA MARQUES DUTRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AFRÂNIO GUIMARÃES PENA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA HELENA DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CYNTIA KARINE BARRETO BATISTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SR. SILVIO OLIMPIO SANTANA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO À SRA. VANICE ALVES DA COSTA SILVA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO À SRA. CÁRMEN CÁFARO MELO MENDES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO AO SR. HERNANDO FERNANDES DA SILVA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO À SRA. HELENA VICENTINA NOGUEIRA MELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO AO SR. ROBERTO CAETANO MOREIRA,O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À EMPRESA LEV. TERMOPLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERMOS DO ARTIGO 181, II DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 4.619/2006.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 16/08/2006