Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA LÊDA VARELA CANÇADO A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 3A, ENTRE A RUA DONA ALICE MENDES E A MG 352 NO DISTRITO INDUSTRIAL “ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “TRAVESSA LETÍCIA RIBEIRO SILVA CAMARGOS” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 18 – A, BAIRRO PADRE LIBÉRIO, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRAÇA. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA “PRAÇA JOSÉ MARIA GUIMARÃES” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM ÁREA DE 2.930,92 M².
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA “IRACI PEREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA DO POVOADO DE MATINHA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “DJALMA DA SILVA PONTES” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO E WILSON LOPES DE OLIVEIRA; ENTRE ESPAÇO DE PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO; TENDO SEU INÍCIO JUNTO À RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA E TÉRMINO NO ENCONTRO COM A MESMA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “JEAN FRANCISCO DUARTE” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOENTRE AS QUADRAS 35 E 50 E ENTRE AS RUAS PAULO VI E SANTA RITA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESPECIFICAÇÃO: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA MATINHA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 454/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ESPECIFICAÇÃO: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR VEREADOR DOUTOR JOAQUIM DE ARAÚJO MENDES”, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMA PANGÉIA – AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL 4.554/2005 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A ARRPA- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS PROFESSORES PARAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E COLOCAR UMA IMAGEM DE PADRE LIBÉRIO NA ENTRADA DO BAIRRO DE MESMO NOME E TAMBÉM A ADQUIRIR E COLOCAR IMAGENS DE SANTOS, PADRES E PAPAS EM BAIRROS QUE LEVAM SEUS NOMES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - MG A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO CURUMIM, ONDE FUNCIONA O PROJETO PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – MG A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO CAMELÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: AS VIAS PÚBLICAS ALBATROZ, PELICANO E GAIVOTA, DENOMINADAS PELA LEI Nº 2136/83, TÊM SUAS EXTENSÕES MODIFICADAS PARA ATÉ A RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “ RENÉ VIEIRA LEITÃO” O LOGRADOURO PÚBLICO COM EXTENSÃO ENTRE A RUA ALBATROZ E O LOTE DE Nº 24 DA QUADRA RF39; E SITUADO ENTRE AS QUADRAS RF33 E RF37; RF 34 E RF 38; E RF 35 E RF 39, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO “VEREADOR ORIVAL NOGUEIRA DUARTE” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS QUADRAS RF 39 E RF 40; E COM EXTENSÃO ENTRE A RUA GAIVOTA E O LOTE Nº 24 DA QUADRA RF 40, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO “DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS QUADRAS RF 6 E RF 7; RF 33 E TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO E WILSON LOPES DE OLIVEIRA; RF 34 E ESPAÇO DE PRAÇA PÚBLICA; ENTRE A QUADRA RF 35 E ESPAÇO DE PRAÇA PÚBLICA, ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO E WILSON LOPES DE OLIVEIRA; ENTRE AS QUADRAS RF 39, RF 40, RF 41 E TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO E WILSON LOPES DE OLIVEIRA; COM EXTENSÃO ENTRE A RUA MARIA ADELAIDE CHAVES E O LOTE DE Nº 22 DA QUADRA RF 41, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS RF 42 E RF 43; E COM EXTENSÃO ENTRE A RUA JOÃO CARLOS JUNQUEIRA MEIRELES E ESPAÇO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NETA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO “ TÂNIA MARIA CAMPOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTE AS QUADRAS RF 41 E RF 42; COM INICIO JUNTO À RUA GAIVOTA E FINAL JUNTO AO LOTE Nº 22 DA QUADRA RF 41, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “ANTÔNIO SANTANA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS RF 40 E RF 41; E COM EXTENSÃO ENTRE A RUA GAIVOTA E O LOTE Nº 22 DA QUADRA RF 40, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008