Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A NELSON GRASSI DE MELO FRANCO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONDECE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A EVERARDO JEUNON DINIZ O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A DJANIRA CÂNDIDA LOPES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A FLÁVIO MARCUS DA SILVA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:ART. 1º - FICA CONCEDIDO A MARIA NATÁLIA VIEGAS GUIMARÃES PENA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM 50%(CINQÜENTA POR CENTO) DAS DESPESAS REFERENTES AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS OFERECIDO PELA CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS, MANTENEDORA DA FAPAM – FACULDADE DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.237, DE 17 DEZEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “RAYMUNDO MENDONÇA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO GRÃO PARÁ, NESTA CIDADE.
GARANTE ÀS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA “SÔNIA MARIA DE LIMA” A ATUAL RUA 6(SEIS) COM EXTENSÃO ENTRE A AV. VENEZUELA E A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA E SITUADA PARALELAMENTE À RUA ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO DE MELO AGUIAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA “ZILDA HONÓRIA RODRIGUES DUARTE COSTA” A ATUAL RUA 4(QUATRO) COM EXTENSÃO ENTRE A AV. VENEZUELA E A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA E SITUADA PARALELAMENTE À RUA ADAUTO MELGAÇO BARBOSA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INTEGRADA “SÃO DOMINGOS SÁVIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.106, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “VEREADOR ZEZINHO XAVIER” O CENTRO DE SAÚDE DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO BELVEDERE, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CUJOS VALORES SERÃO UTILIZADOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO LOGRADOUROS NO BAIRRO UNIÃO.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO “DOUTOR SILVINO MOREIRA DOS SANTOS” O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/2008