Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:PRAÇA JOÃO BATISTA DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA B 105, ENTRE A RUA ITATIAIA, RUA ITAPAGIPE E AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES,NO BAIRRO VILA FERREIRA, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRAÇA. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADA ALDERICO FRANCO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O POLIESPORTIVO E AS RUAS CLÁUDIO LOPES VILAÇA, EUNICE OLIVEIRA MENDES E FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO ZÉ DO BENVINDO (JOSÉ SOARES BARBOSA) O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO JUNTO À RUA EPAMINONDAS MARINHO E FINAL JUNTO À PONTE DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, NO SENTIDO DO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO GENY CARNEIRO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS Q-3 E Q-3A, ENTRE A AVENIDA OLAVO DOS SANTOS E A RUA LEDA VALÉRIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE.
DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO ALVINO LEITE O DISTRITO INDUSTRIAL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BELVEDERE, NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADA SOLANGE GONÇALVES LIMA MARINHO A ATUAL RUA 5 (CINCO) COM EXTENSÃO ENTRE A AVENIDA VENEZUELA E A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA PARALELAMENTE À RUA 4 (QUATRO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: FICA DENOMINADO AURORA LOPES VASCONCELOS O CENTRO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FUNCIONARÁ NO EDIFÍCIO LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA (DUQUE DE CAXIAS), LOCALIZADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, Nº 100, NESTA CIDADE.
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A CARLOS ROBERTO GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A GLADSTONE CORRÊA DIAS O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A DUMAS COUTINHO DE REZENDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES PENA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A OSVALDO DOS SANTOS MARTINS FILHO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A JOSÉ CORNÉLIO DE OLIVEIRA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A EVANDRO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 14/10/2008