Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
OBRIGA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS A FAZER REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DANIFICAREM.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SRA. ALCIONE MARQUES DO AMARANTE COM A FINALIDADE DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE LOTE PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ÁREA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES MAURO ANDRADE DE MELO O ESPAÇO DE JARDIM E COBERTA NO MUSEU HISTÓRICO DE PARÁ DE MINAS.
AFASTA SERVIDORAS GRÁVIDAS EM VIRTUDE DA INFLUENZA A (H1N1).
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DALMI PEDRO DE ASSUNÇÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO GERALDO DUARTE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RAMON DINIZ FARIA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LENICE MARIA RODRIGUES FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELIANE MOREIRA JANUÁRIO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO ANTÔNIO MACHADO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO MAGELA MEDINA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCELO SOARES DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LAURO BRENO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA REGINA DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DE FÁTIMA ALVES FRANÇA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDA MARIA DE JESUS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO MAGELA DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JACY NAVES DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 02/10/2009