Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO IVO VARGAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MOREIRA DUARTE PRIMO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ MACHADO ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AÉCIO DA CUNHA NEVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CÉLIO ALBERTO GALVÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LEONARDO TORQUETTI COSTA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LEONARDO TORQUETTI COSTA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTIANE DOS SANTOS PAULINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ILDES ANTÔNIO SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE AMARILDO JOSÉ DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALFEU SILVA MENDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO ALVES DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MÁRIO JUSTINO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CLAUDINEI APARECIDO GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JUVENAL ALVES DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA NADERGE DE FARIA MORAES.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AURES AFONSO DA FONSECA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/2009