Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR
DENOMINA DELVINO EDUARDO DE FARIA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOM JESUS DO PARÁ /VOLTA DO BREJO.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG E ALTERA A LEI 4704/2007.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 471/2007.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.998/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.480/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
CRIA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR COMISSIONADO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER4VIÇO A SERVIDOR COMISSIONADO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR COMISSIONADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE TAVARES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4999-2009 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS – ASCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR COMISSIONADO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO WILSON DE MELO GUIMARÃES.
ALTERA O ART. 2º E O ART. 61 DA LEI Nº 4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
REGULAMENTA O TÍTULO V – DO REGIME DE TRABALHO - DA RESOLUÇÃO Nº 454/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 12/04/2010