Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli.
Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de função temporária de Médico Plantonista da Atenção Primária para atuação na Policlínica Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas para cargos de provimento efetivo e, ampliação de vagas para estágio do Poder Executivo de Ouro Fino"
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.
Regulamenta as instâncias julgadoras do Processo Administrativo Sanitário e dá outras providências
Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 06, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA
ALTERA A PORTARIA N.º 025/2023 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
“Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa”
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÉSAR LUÍS BONAMICHI DO COUTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025