Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a construção de um canteiro para produção de mudas de eucaliptos e dá outras providências."
"Autoriza o reajuste do Subsídio do Prefeito."
"Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer a alienação de um Trator Agrícola de propriedade do Município."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A – CEMIG para complementação do Projeto Minas-Luz do Bairro do São Bernardo."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de Eletrificação no Município e dá outras providências."
"Autoriza a assinatura de convênio de Mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Companhia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG."
"Autoriza o Prefeito Municipal a executar as obras de reforma do prédio do Cine Brasil."
"Autoriza a construção de via pública e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 37 da Lei Municipal nº 07 de 27 de outubro de 1980."
"Altera a Redação da Lei nº 26 de 07 de maio de 1982."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado Saúde do Estado de Minas Gerais."
"Autoriza o reajuste de vencimento do pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Altera a alíquota do artigo 8° e 13° da Lei Municipal nº 07/80 de 27 de Outubro de 1980."
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências."
"Aprova orçamento plurianual de investimentos para triênio 84/86."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 10/07/1984