Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a denominação do Prédio do Paço Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de via pública nas proximidades da Vila Amélia."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG), para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Ministério do Trabalho e Previdência Social."
"Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG."
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar."
"Autoriza o reajuste de Subsídio do Prefeito e V. Prefeito Municipal."
"Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a CARPE e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Prefeitura Municipal de Heliodora, para fins de Instalação, Conservação e Manutenção de Sinais de TV e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de uma faixa de terras e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências."
"Aprova Orçamento plurianual de investimento para o triênio /85/87."
"Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1985."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito suplementar."
"Autoriza a aplicação de recursos disponíveis e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 14/02/1985