Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para a execução de obras de Eletrificação no município e, dá outras providências."
"Autoriza a aprovação de obras de prolongamento de Vias Públicas."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER."
"Autoriza a execução de obras de abertura de Ruas e dá outras Providências."
"Autoriza a aprovação de obras de prolongamento de Vias Públicas e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um Trator de Esteira Usado."
"Autoriza a assinatura de Convênio para fins de assistência Odontológica."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de bens pertencentes ao patrimônio do Município."
"Autoriza o reajuste de Subsídio do Prefeito e V. Prefeito Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação."
"Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal – IESA/MG e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG e dá outras providências."
"Concede Incentivos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências."
"Aprova e autoriza a execução das obras de abertura de Rua e dá outras providências."
"Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a construção e abertura de via pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio do São Bernardo."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 11/09/1985