Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências."
"Denomina ponte de vias públicas da cidade."
"Denomina ponte de vias públicas da cidade."
"Dá denominação ao prédio do Matadouro local."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de uma KOMBI."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer arrendamento de imóveis de propriedade da Prefeitura."
"Autoriza a assinatura de Convênio."
"Autoriza a construção de obras e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Institui o Estatuto do Pessoal do Departamento de Educação e cultura de Natércia, e da outras providências."
"Autoriza o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal."
"Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providencias."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Aprova Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 86/88."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Companhia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 28/02/1986