Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Natércia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG, Operação de crédito com outorga de Garantia, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de imóvel rural e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer financiamento e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de têrmo de comodato."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer financiamento e dá outras providências."
"Cria na classificação de cargos da Prefeitura o Cargo de Supervisor de Saúde e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outas providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um veículo (caminhão com caçamba)."
"Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Atirado e dá outras providências."
"Autoriza a execução de obras e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer a atualização de salários e dá outras providências."
"Autoriza a prestação de serviços e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG-, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 02/10/1986