Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um aparelho "VIDEO CASSETE" e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de uma Oficina mecânica e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma ajuda financeira às festas do próximo Carnaval da cidade."
"Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Revoga a Lei nº 178/86 que autoriza o Executivo e permuta de imóvel de propriedade da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel."
"Cria Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza aquisição de uma Máquina Copiadora."
"Concede auxílio para a realização do Natal oferecido ao pessoal carente da cidade."
"Autoriza assinatura de Termo de Compromisso."
"Autoriza a aquisição de Consultório Odontológico."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Destacamento de Polícia local e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza a assinatura de contrato de comodato."
"Autoriza a assinatura de convênio."
"Autoriza Assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências."
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 10/02/1987