Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de padrões CEMIG e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a encampar o Colégio de Natércia e dá outras providências."
"Estabelece normas de utilização dos Equipamentos "VIDEO CASSETE" da Prefeitura."
"Autoriza abertura do crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Dá denominação à ponte sobre o Rio São Bernardo nas proximidades do Parque de Exposições Agro-Pecuária "Oscar Lino dos Reis"."
"Dá denominação ao Prédio da Biblioteca Pública Comunitária da cidade."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer um reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura."
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde."
"Autoriza a aquisição de imóvel."
"Concede Subvenção ao Colégio de Natércia."
"Autoriza a alienação de bens da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel."
"Revoga a Lei Municipal de nº 200/87 de 19 de março de 1987."
"Autoriza a alienação de veículo em hasta pública."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer um reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura."
"Autoriza o Executivo a aditar convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a subsidiar obras de eletrificação no Município."
"Autoriza o reajuste de vencimento do pessoal da Prefeitura."
"Dá denominação de vias públicas."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer construção de uma casa de residência."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 20/08/1987