Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação à Lista de Serviços prevista no artigo 28 da Lei Municipal nº 07/80 de 27/10/80."
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Ação Comunitária-SEAC."
"Modifica a redação da Lei Municipal nº 201/87."
"Autoriza o reajuste de vencimentos."
"Autoriza a formação de canteiro de mudas de eucalipto."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Cria e dá denominação à Escola rural Municipal."
"Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de assuntos Municipais."
"Autoriza a concessão de semente agrícola aos pequenos produtores rurais do Município."
"Autoriza abertura do crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza a Construção de casas populares em terreno de propriedade da Prefeitura."
"Dá denominação a estrada de acesso desta cidade com Heliodora."
"Autoriza o recebimento de Quota Estadual de Salário Educação."
"Dispõe sobre a subvenção e dá outras providencias."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1988/1990."
"Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 1988."
"Autoriza a alienação de bens do Patrimônio Municipal e dá outras providências."
"Autoriza a alienação de bens do Patrimônio Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral."
"Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 31/12/1987