Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores."
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de bens de propriedade do município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991 a 1993."
"Dispõe sobre subvenções e dá outras providências."
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências."
"Autoriza a promoção da VIII Exposição Agro-Pecuária e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção ao CATARINENSE ESPORTE CLUBE e dá outras providências."
"Institui a Lei Orgânica do Município de Natércia, Estado de Minas Gerais."
"Lei Orgânica do Município de Natércia."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 23/11/1990