Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências."
"Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos."
"Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a EMATER, e dá outras providências."
"Concede subvenção ao Colégio de Natércia e ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum."
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."
"Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Hospital "CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM" desta cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, para elaboração da Lei Orgânica do Município."
"Autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza assinatura de contrato com a TELEMIG."
"Autoriza assinatura de Convênio com o BEMGE S/A e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica."
"Concede Subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionárias do serviço público federal de energia elétrica."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 20/06/1990