Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências."
"Aprova o Orçamento plurianual de investimentos para triênio 90/92."
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício de 1990."
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar."
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências..."
"Autoriza a assinatura de Contratos com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza a promoção da VII Exposição Agro-Pecuária e dá outras providências."
"Autoriza a abertura crédito especial e dá outras providências."
"Delimita o novo perímetro urbano da cidade."
"Autoriza a abertura crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza os estudos para posterior elaboração de projetos visando a transformação de rua em Avenida."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza assinar convênio."
"Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis e dá outras providências."
"Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."
"Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."
"Aprova loteamento e dá outras providências."
"Dispõe sobre a CONTAGEM DE TEMPO de serviço prestado ao Colégio de Natércia."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 31/10/1989