Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – IVV."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências."
"Cria Escola Rural e dá sua Denominação."
"Dispõe sobre a subvenção e dá outras providências."
"Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989."
"Autoriza doação de imóvel ao Lar Comunitário "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer investimento e dá outras providências."
"Dá denominação à via Pública."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais."
"Autoriza a concessão de semente agrícula aos pequenos produtores rurais do Município."
"Eleva o limite para abertura do crédito suplementar."
"Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com DER e dá outras providências."
"Aprova projeto de Loteamento."
"Dá denominação a um Bairro da cidade."
"Dá denominação à via Pública."
"Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 01/12/1988