Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Lei Orgânica do Município de Natércia."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 05 de julho de 2006"Dispõe sobre a alteração dos períodos legislativos."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 18 de agosto de 2006"Altera a redação do art. 104 da Lei Orgânica Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 18 de outubro de 2006"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de outubro de 2006"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e estabelece outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 17 de abril de 2012"Altera a redação do art. 23 da Lei Orgânica Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 03 de setembro de 2013"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 16 de novembro de 2016"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 13 de abril de 2021"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia."