Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede subvenção e dá outras providências."
"Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1984."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de terminais telefônicos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Reajusta os Subsídios e Verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Concede subvenção ao Colégio de Natércia e dá outras providências."
"Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1991 a 1993."
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia – Mg. para o exercício de 1991."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h34 · Norma mais recente da lista: 15/05/1991