Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Natércia e dá outras providências."
"Extingue cargo de médico e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013."
"Altera a Lei Municipal 1003/2007."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013."
"Dá denominação em via pública e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar 04/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências."
"Autoriza assinar parcelamento de débito e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite."
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2013."
"Altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 Junho de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013."
"Autoriza a inclusão de ações e adequação de valores do PPA para elaboração da Lei Orçamentária 2013."
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1146, de 08 de Junho de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 18/03/2013