Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e salário do cargo em extinção de médico e dá outras providências."
"Altera art. 129 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2011, do município de Natércia - MG."
"Cria parágrafo e altera inciso na Lei Municipal 1.143 de 19 de maio de 2011."
"Altera o caput do art. 2º, da Lei nº 1.119, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências."
"Concede aumento real aos servidores públicos municipais de Natércia, lotados no cargo de Professor e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o cargo de assessor especial de controle interno e dá outras providências."
"Altera os incisos VI, VII e parágrafo único do artigo 5º, da Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2010 e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências."
"Concede aumento real."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre o adiantamento de despesas dá outras providências."
"Altera Regime de Trabalho e dá outras providências."
"Concede reajuste aos agentes comunitários de saúde do Poder Executivo do município de Natércia e dá outras providências."
"Aumenta a carga horária e vencimentos e dá outras providências."
"Dá denominação em vias públicas e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 03/09/2013