Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite."
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
"Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 12 de 07 de outubro de 1974 e dá outras providências."
"Plano Plurianual 2014-2017."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2014."
"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Legislativo e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 que dispõe sobreas diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014."
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências."
"Concede anistia de multa e juros dos créditos tributários e dos períodos que especifica e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013."
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013."
"Normatiza o uso do veículo da Câmara Municipal de Natércia - MG."
"Dispõe sobre a Criação de Cargos e Vagas para a realização de Concurso Público na Administração Municipal, altera carga horária e dá outras providências."
"Concede aumento real aos servidores públicos municipais de Natércia, lotados no cargo de Especialista em Educação e dá outras providências."
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 02/01/2014