Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 19, 21, 22, 25, 31 E 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 068/1999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, À RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 256/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E 258/2013 DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 15/04/2015