Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADIANTAMENTO EM CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980."
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
" TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL EM MONTE SANTO DE MINAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
" Admite Funcionária para exercer o serviço de Secretária da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas."
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS”.
“ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL E ANEXOS”.
" RECOMPÕE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 16/05/1990