Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1990/1992”.
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA CORRENTE E O MAIS SE DECLARA”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990”.
“CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA LHE DESIGNAÇÃO”.
“CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA LHE DESIGNAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
“DISPÕE SOBRE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS QUE MENCIONA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”.
“DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO”.
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS MONTESSANTENSE – AUM – PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÕES DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
“DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
“ALTERA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 07/12/1989