Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS MONTESSANTENSES – AUM – PARA CONSTRUÇÕES DE CONJUNTO HABITACIONAL DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O MUSEU MUNICIPAL, DÁ-LHE DESIGNAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA”.
“REGULAMENTA O ESPORTE LAZER E TURISMO”.
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA”.
“ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS “.
“ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989“.
“EQUIPARA SALÁRIO DOS SERVIDORES INATIVOS E ESTABELECE O MÍNIMO PARA PENSIONISTAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 831 E FAZ DOAÇÃO DO TERRENO À CASA DA AMIZADE DE MONTE SANTO DE MINAS”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”.
“EXTINGUE TAXA QUE MENCIONA”.
“ATENDENDO À LEI Nº 886 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 03/07/1989