Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA” SÃO VICENTE DE PAULA ““.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS.
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS DO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL N° 758 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
CONCEDE INCENTIVOS ÁS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE INSTALEM NO MUNICÍPIO .
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDER UM VEÍCULO E ADQUIRIR OUTRO”.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS.
LEI N° 755 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO .
“ AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO TERRENO RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR “
“ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS “
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRANDO COM A EMATER – MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
(APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986)
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984)
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO”.
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 07/11/1988