Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS .
(DISPÕE SOBRE A BASE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE BASE DE CALCULO DE TRIBUTO VIGENTE EM 31-12-1983)
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI , AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS )
(AUTORIZA TRANSFERÊNCIA CORRENTES E O MAIS QUE AI SE DECLARA )
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 594/78 CTM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
“ DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE TAXAS ‘
LEI N° 709 “ AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – MG – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .’
“ DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO “
( DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI )
“ DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO “
(INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS)
(DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS )
(DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO EM OPEN MARKET.)
DESCARACTERIZA BEM PUBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO )
( DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS NA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE.)
( DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO )
(DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL )
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECER ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO COM O ESTADO .
( CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES )
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/12/1983