Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ).
( REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI 660 DE 13/08/81)
(CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS)
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS)
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS) 692A
( DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS)
( DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS )
( DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS )
( DISPÕE SOBRE VENDAS DE VEÍCULOS .)
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ZONA URBANA)
(DISPÕE SOBRE DOTAÇÕES DE TERRENOS)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TERRENO DE 1983/1985).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983 EM CR$ 223.000,00.
(DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES DA COTA DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA).
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MILAGRE).
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS).
(CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS, IMPOSTOS, TARIFAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS, DESTA CIDADE).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 10/06/1983