Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL)
(DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR DA CRIANÇA” MARIETA CASTEJON BRANCO).
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO).
(DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E REVOGA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 28 DE ABRIL DE 1975).
(AUTORIZADA TRANSFERÊNCIA CORRENTES E O MAIS QUE AI SE DECLARA).
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 1981.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/84.
CONCEDE, EM COMODATO, UM TERRENO VAGO, SITO NESTA CIDADE, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO , TERMO DE ADESÃO TERMO DE AJUSTE E TERMOS ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA , VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO –CARPE . )
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA NO JARDIM MAGNÓLIA DESTA CIDADE).
(MODIFICA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS).
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ).
(DISPÕE SOBRE ). A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI:
( DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO )
( INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS )
( CRIA A SEMANA DA CULTURA EM MONTE SANTO DE MINAS )
(DISPÕE SOBRE AUXILIO MUNICIPAL).
( DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS INATIVOS .)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 30/04/1982