Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO).
( APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1978 /1980.)
( DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO VAGO .)
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL )
( DISPÕE SOBRE AUXILIO MUNICIPAL )
( DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS )
(DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
(DISPÕE SOBRE ). A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 , UM CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS ) , DE 19/11/1977
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA LOCAL)
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS)
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL )
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS).
( DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO VAGO .)
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.)
( DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS )
(DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VALORES PARA REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FÉRIAS ANUAIS).
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 29/03/1978