Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL.)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
(AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
(AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE TERRENO VAGO A PREFEITURA MUNICIPAL). LEI Nº 550A
(ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977 EM CR$ 5.430.000,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS).
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR).
(AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE TERRENO VAGO AO ESTADO).
(DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO).
(DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS).
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
(DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO).
( DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA LOCAL )
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DIESEL MARCA PERBES).
(DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO).
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO).
(DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E C. L. T.).
(CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ).
(AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DA BAIXA-MOGIANA, NA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO MICRO-REGIONAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
(DISPÕE SOBRE RENDAS DO MATADOURO MUNICIPAL).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 20/07/1977