Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(AUTORIA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER = MG = )
(DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IMPOSTOS E TAXAS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL)
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DIESEL MARCA PERHZES)
(DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE ART. 238 DA LEI N° 315 DE 22/10/1967).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL)
(DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO)
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR)
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAR CONVÊNIO C/A ACAR)
(DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO I.N.P.S.)
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO CONTADOR E AUXILIAR DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h40 · Norma mais recente da lista: 16/03/1977