Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO)
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS REGIDOS POR ESTATUTO)
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976, EM 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS)
(DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICA).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL)
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
(SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TRÊS TERRENOS VAGOS).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975, EM 2.080.060.00 (DOIS MILHÕES OITENTA MIL E SESSENTA CRUZEIROS) 0
(CRIA O CARGO DE MOTORISTA).
(CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIA MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL)
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h47 · Norma mais recente da lista: 03/06/1976