Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
O POVO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
(DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO VAGO).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS)
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
( DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE QÜINQÜÊNIO A PROFESSORAS MUNICIPAIS .)
(DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS)
( DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE TAXA .)
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA CARTA DE DATA )
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO ).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA EM CREDITO ESPECIAL ).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E TROCA DE UM CAMINHÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARNE PARA O MATADOURO MUNICIPAL .)
(ALTERA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA ).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE ESGOTO).
(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 29/08/1975